Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
C
Advogado Online
Assinante
Cristiane Delphino Bernardi Foliene
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Marília (SP)
0
seguidor
2
seguindo
Seguir
Verificações
C
Cristiane Delphino Bernardi Foliene
OAB 294.518/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
13%
Direito do Consumidor
,
13%
Trânsito
,
13%
Direito de Família
,
13%
Outras
,
48%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Flavio Meirelles Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Artigo 137º CPP – Arresto de bens móveis.
Art. 137. Se o responsável não possuir bens imóveis ou os possuir de valor insuficiente, poderão ser arrestados bens móveis suscetíveis de penhora, nos termos em que é facultada a hipoteca legal dos...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Justiça Federal do Estado de Santa Catarina
Notícia ·
há 14 anos
Criciúma - pessoa de 62 anos terá benefício assistencial de idoso
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague o benefício assistencial de um salário mínimo a uma pessoa de 62 anos de idade, três a menos que a prevista na...
50
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 121 SC XXXXX-4
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ENTES POLÍTICOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIREITO AO RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS - REQUISITOS. RECEITA MÉDICA PELO SUS - DESNECESS...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
2
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
6
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta